A UNIÃO ESTÁVEL E O CASAMENTO HOMOSSEXUAL: Uma reflexão sobre o tema

Artigo publicado originalmente na Revista Jurídica da UNIFOZ (www.unifoz.com.br)

A UNIÃO ESTÁVEL E O CASAMENTO HOMOSSEXUAL:

uma reflexão sobre o tema

Sumário: 1. Introdução. 2. Conceitos Gerais. 2.1 Da Família. 2.2 Da União Estável. 2.3 Do Casamento. 2.4 Da Homossexualidade. 3. Da união estável e o casamento homossexual. 3.1 Do Diagnóstico Quanto A Gênese Homossexual. 3.2 Do Aspecto Socioeconômico. 3.2.1 A Questão Da Saúde – Parte I. 3.2.2 A Questão Da Saúde – Parte II. 3.2.3 Do Aspecto Religioso. 3.2.4 Da História Face Ao Aspecto Religioso. 4. Do Aspecto Jurídico. 4.1 Fatos da História. 4.1.1 Projeto de Lei 5003-B/2001 (PLC 122/2006). 5. considerações finais. 6. referencias bibliográficas.

 

  1. 1.     Introdução

Matéria controversa a guisa do preâmbulo, de difícil entendimento e discussões acaloradas, porém a omissão não deve ser a marca daqueles que não desejam expor suas consciências ao ridículo. Na tratativa do assunto em pauta, necessário se faz confrontar com os diversos aspectos que envolvem a sociedade pós-moderna.

Descobre-se que é significativa a contribuição das ciências sociais, jurídicas e humanas no sentido de elucidar a questão, corroborando com a sociedade que na tentativa de inibir a opção sexual, ultrapassa a legalidade jurídica, gerando conflitos físicos e manifestações pejorativas.

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