A Bíblia e a Constituição

O segundo domingo do mês de dezembro é separado para homenagear o maior best-seller de todos os tempos. Somente no ano de 2007, a Sociedade Bíblica do Brasil[1], responsável por atender 51% da demanda em distribuição dos textos Sagrados em língua portuguesa, mostra os seguintes números: Bíblias (Novo e Antigo Testamento), 5.161.811; Novos Testamentos, 327.440; Porções Bíblicas (livros Bíblicos separados), 591.863; Seleções Bíblicas (folhetos), 146.775.000! Mesmo com estes números, ainda existem cerca de 50% da população mundial não tem acesso ao livro Sagrado.

Para os cristãos este livro está acima de qualquer lei, não obstante obedecer as normas imperante em cada país. Para nós brasileiros, este é um ano dadivoso, afinal, completam-se os vinte anos da promulgação da nossa Carta Magna, a Constituição Brasileira.

Mas, afinal, qual o relacionamento da Bíblia, com seu cânon finalizado a mais de 1.900 anos, a atual Constituição de 1988 e as leis daí derivadas? Será que no limiar do século XXI, com todos os avanços tecnológicos e científicos as prescrições jurídicas bíblicas ainda existem correlação?

Faremos um breve quadro comparativo. Para facilitar as comparações e a leitura bíblica, criamos em cada texto um link referencial da Bíblia on-line[2].

PRINCÍPIO/INSTITUTO

CF/88 E LEIS

BÍBLIA SAGRADA[3]

DATA BÍBLICA

1.      Aborto Arts. 124 a 128, CP Êxodo, 21.22

1.491 a.C.

2.      Alimentar parentes Arts. 1.694 a 1.710, CC Gênesis, 47.12 1.706 a.C.
3.      Assédio sexual Art. 216-A, CP Gênesis, 39.1-20
1º Coríntios, 15.33
1.729 a.C.
56 A.D.
4.      Calúnia Art. 138, CP Deuteronômio, 22.13-19 1.451 a.C.
5.      Casamento, divórcio e pátrio poder Livro IV, CC Gênesis, 2.22
Deuteronômio, 24.1
Efésios, 6.1-4

1.451 a.C.
61 A.D.

6.      Charlatanismo Art. 238, CP Atos, 13.6ss

61 A.D.

7.      Corrupção Art. 317, CP Isaías, 1.21-23

760 a.C.

8.      Difamação Art. 139, CP Salmos, 31.13

1.042 a.C.

9.      Direito a Propriedade Art. 5º, caput, XXII, CF/88 Deuteronômio, 19.14
Deuteronômio, 27.17
Oséias, 5.10

1.451 a.C.
1.451 a.C.
780 a.C.

10.  Direito do Consumidor Lei 8.078/90 Êxodo, 22.9

1.491 a.C.

11.  Dívidas, penhor e fiança Art. 818, 1431, CC Êxodo, 22.26
Provérbios 11.15

1.491 a.C.
977 a.C.

12.  Educação Infantil Arts. 30, VI, 205 a 214, CF/88
Art. 1.566, IV, CC
Art. 2º, Lei 9.394/96
Deuteronômio, 4.9
Deuteronômio, 6.7
Provérbios, 22.6
1º Timóteo, 3.12

1.451 a.C.
1.451 a.C.
977 a.C.
63 A.D.

13.  Estupro Art. 213, CP Deuteronômio, 22.23-29 1.451 a.C.
14.  Extorsão Arts. 158 a 160, CP Ezequiel, 18.18

594 a.C.

15.  Falso testemunho Arts. 342 a 343, CP Êxodo, 20.16

1.491 a.C.

16.  Furto Arts. 155, 156, CP Josué, 7.19-25

1.451 a.C.

17.  Homicídio culposo Art. 121, § 3º, CP Deuteronômio, 22.8

1.451 a.C.

18.  Impostos e Taxas Título VI, CF/88, CTN 2º Reis, 17.3
Mateus, 22.21

730 a.C.
60-70 A.D.

19.  Indenização Art. 5º, V, CF/88
Arts. 236, 239, CC
Êxodo 22.2-6
Levítico 24.18

1.491 a.C.
1.490 a.C.

20.  Legalidade no julgamento (imparcialidade e independência do juiz). Autoridade competente para julgas as causas. Art. 5º, LIII, CF/88 Deuteronômio, 16.18
2ª Crônicas, 19.8
Ageu, 2.11
Malaquias, 2.7

1.451 a.C.
897 a.C.
520 a.C.
397 a.C.

21.  Primeira e segunda instância Art. 33, § 3º, CF/88 Êxodo, 18.21, 22

1.491 a.C.

22.  Principio da ampla defesa e do contraditório Art. 5º, LV, CF/88 Deuteronômio, 19.16-20

1.451 a.C.

23.  Relação trabalhista/diarista Art. 7º, X, CF/88;
Art. 458, § 1º; Art. 459, DL 5.452/43
Deuteronômio, 24.14-15

1.451 a.C.

24.  Respeito ao idoso Lei 10.741/03 Provérbios, 16.31
Provérbios, 31.23
Deuteronômio, 21.19
1º Timóteo, 5.1
1º Pedro, 5.5
977 a.C.
977 a.C.
1.451 aC.
63 A.D.
63 A.D.
25.  Rixa Art. 137, CP Provérbios, 22.10

977 a.C.

26.  Roubo Art. 157, CP Êxodo, 22.7
Levítico, 6.2-4

1.491 a.C.
1.490 a.C.

27.  Seqüestro Art. 148, CP Êxodo, 21.16

1.491 a.C.



[1] SBB, Brasil. Números. <http://www.sbb.org.br/interna.asp?areaID=72 > acesso em 22/12/2008

[2] GOSPEL+.<http://www.gospelmais.com.br/biblia/> acesso em 22/12/2008

[3] Traduzida por JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA. Edição Corrigida e Revisada, Fiel ao Texto Original. TRINITARIAN BIBLE SOCIETE – TYNDATE HOUSE, DORSET ROAD, LONDON, SW 193NN, ENGLAND

16 ideias sobre “A Bíblia e a Constituição

  1. Boa noite, pastor, estou tentando desenvolver meu tcc voltado nesse sentido, em comparacao com o direito, enfim, sou meio frustado com ADI que destitui o preambulo … sob a protecao de DEUS, se puder me ajudar com ideias, oracoes, materias a respeito, ficarei grata que DEUS te abencoe.

  2. A Constituição Americana foi copiada da Bíblia Verdadeira; Mas com todos os valores invertidos. Ou Seja! foi copiada com intenção profana e satânica, tipo a do diabo quando quis ser semelhante a Deus; Tanto é que hoje tudo no mundo principalmente as leis promessas justiças direitos benefícios e futuros das pessoas são de acordo com empresas cargos e salários determinados por constituições; que representam a besta que subiu da terra individual, mas que se tornou de ordem coletiva nas democracias; onde o trabalho formal; que por si só se identifica formula maligna, e o sistema previdenciários representam os dois chifres em forma de cordeiros.

  3. Sua correlação nos mostra claramente que as bases das nossas leis estão de certa forma calcadas na relegião, e que andam em muitos casos de mãos dadas. Este é o reflexo de nossa sociedade, que apesar de o Estado afirmar sua “laicicidade”, tem nos seus cidadãos uma demostração profunda da importância da religião. E nem poderia ser difierente, porque a lei nasce pelo povo e para ele, dai meu entendimento do tão forte enlace entre ambas.
    Forte abraço, e parabéns pela matéria.
    Criss – Foz do Iguaçu!

  4. Caro Davi,

    Extremamente interessante a sua abordagem. Nossa Constituição Federal de 1988 é festejada como a Constituição Cidadã, na medida em que estabelece um amplo leque de garantias individuais e direitos sociais (seria tão amplo assim este leque? algo a ser pensado…). Não nos damos conta, contudo, que já em nossa Carta Magna Espiritual encontramos ‘dispositivos’ neste sentido.
    Já pensou em desenvolver seu TCC neste assunto?
    Parabéns pelo trabalho!

    Um grande abraço!

  5. Ποια είναι η Αγία Γραφή; Θα είναι αυτό αρκετό να πούμε ότι ο Λόγος του Θεού;
    Pea Iné i Agia Grafí SSa Iné Aftó arkétó ná pume otí o Logos tu SSeú? (moderno)
    O que é o Grafé(escritura, Bíblia)? Seria somente a Logos Tú Theú(Palavra de Deus)?
    DESDE 1989 QUE LEIO A BÍBLIA, DESDE 1976 QUE ESCUTO A BÍBLIA, DESDE 1990 QUE PREGO A BÍBLIA, DESDE 1994 QUE ENSINO A BÍBLIA, E DESDE MUITOS ANTES DE CRISTO QUE EXISTE A BÍBLIA…..

  6. Obrigada pastor, no livro de Daniel 12.3, está escrito: “Os entendidos pois resplandecerão,como o resplendor do firmamento; e “OS” que a muitos ensinam a justiça refulgirão como as estrelas sempre e eternamente.” Eis aí parte do seu galardão, DEUS o abençoe.

  7. Por isso a Biblia é nossa bússola…II Tm 3:16 diz:Toda a Escritura é divinamente inspirada,e proveitosa para ENSINAR,REDARGUIR,CORRIGIR E INSTRUIR EM JUSTIÇA..

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